Política de Privacidade
Esta Política explica como [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ] ("Viajaflow"), trata dados pessoais ao oferecer a plataforma Viajaflow, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é responsável pelos dados
2. Quais dados tratamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Conta da agência e usuários | nome da agência, nome e e-mail dos usuários, senha (armazenada apenas como hash), perfil de acesso, CPF/CNPJ para cobrança, registro de aceite dos Termos, registros de acesso e de auditoria (data, hora, IP, ação) | Fornecidos pela agência e gerados pelo uso |
| Dados de clientes da agência | nome, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento, telefone, WhatsApp, e-mail, endereço, contato de emergência, observações; informações de saúde (plano, alergias, doenças), quando a agência as registra; poltronas, vendas, parcelas, contratos e aceites eletrônicos (nome, data, hora, IP, navegador, canal de confirmação por código e hash do texto assinado) | Inseridos pela agência ou informados pelo próprio cliente em reservas, contato e portal |
| Visitantes do site da agência e do portal | nome e telefone informados em reservas, lista de espera e formulários de contato; código de indicação (afiliado); IP e dados técnicos básicos de acesso | Informados por quem usa o site |
| Assinatura do Viajaflow | dados de cobrança e situação do pagamento | Agência e provedor de pagamento |
3. Para que usamos e em que bases legais
- Prestar o serviço contratado (execução de contrato): operar a conta, o sistema, o site da agência, o portal do passageiro e as integrações.
- Cobrança e gestão da assinatura (execução de contrato e legítimo interesse).
- Segurança, prevenção a fraudes e auditoria (legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal): registros de acesso, limites de tentativas de login, trilha de ações.
- Comunicações sobre o serviço, como avisos de teste, cobrança e mudanças dos Termos (execução de contrato e legítimo interesse).
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e exercício regular de direitos.
Não vendemos dados pessoais. Não usamos os dados dos clientes das agências para publicidade nem para criar perfis comerciais próprios.
4. Com quem compartilhamos (suboperadores e terceiros)
Compartilhamos dados apenas na medida necessária para operar o serviço, com:
- Provedor de hospedagem e infraestrutura, onde ficam o sistema, o banco de dados, as imagens e as cópias de segurança.
- Cloudflare, para DNS e rede, e Let's Encrypt, para certificados HTTPS.
- Asaas, para cobrança das assinaturas do Viajaflow e, quando a agência configurar, para cobranças aos seus clientes (a agência contrata diretamente).
- Serviço de mensagens WhatsApp (API configurada pela agência), quando a agência ativa envios e cobranças automáticas.
- Provedores de modelos de inteligência artificial, acessados por um gateway, somente quando a agência usa os recursos de IA. Nesses casos, são enviados apenas os dados necessários ao pedido (por exemplo, destino de um pacote, nome e interesse de um lead, ou totais de vendas).
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses provedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos adotamos as salvaguardas previstas na LGPD.
5. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais: o de sessão (para manter você conectado, com validade limitada) e o de indicação de afiliado (para atribuir a reserva a quem indicou, por até 30 dias). Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros neste site.
6. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto a conta da agência estiver ativa, para prestar o serviço.
- Após o encerramento: 30 dias para exportação e, depois, eliminação dos sistemas de produção.
- Cópias de segurança diárias são mantidas por 14 dias e depois descartadas.
- Registros de cobrança e informações exigidas por lei podem ser guardados pelo prazo legal.
7. Como protegemos
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco, entre elas: conexão criptografada (HTTPS); senhas armazenadas com hash e salt; isolamento dos dados de cada agência; controle de acesso por perfil; limitação de tentativas de login; registros de auditoria; cópias de segurança diárias; e acesso restrito da equipe, apenas quando necessário ao suporte (acessos de suporte à conta de uma agência ficam registrados). Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a agência afetada e, quando cabível, a ANPD.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Como cada agência é a controladora dos dados dos seus clientes, passageiros e clientes de uma agência devem fazer o pedido diretamente à agência; o Viajaflow a auxiliará no atendimento. Usuários e agências podem exercer seus direitos sobre os dados da própria conta pelo e-mail do encarregado abaixo.
9. Crianças e adolescentes
Agências podem cadastrar viajantes menores de idade, sempre sob responsabilidade do responsável legal e no melhor interesse do menor. A agência deve obter o consentimento específico de um dos pais ou do responsável quando necessário.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo painel ou por e-mail. A data de vigência e a versão estão no topo desta página.
11. Encarregado e contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Contato geral: [E-MAIL DE CONTATO]. Cidade: [CIDADE/UF].